ESPAÇO SEMEAR

1 – Poda e corte de árvores

1.1 Orientação

1.2 Requerimento de corte e poda

1.3 Modelo de justificativa

1.4 Legislação referente à solicitação de corte e poda

Lei 2.071.1993

Lei 2.092.1993 [Particular]

2 – Arborização Urbana

Cartilha Arborização Urbana 2020

3 – Licenciamento Ambiental Municipal

Em 2009, o município de Lorena possuía convênio com a CETESB para execução dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental, conforme Lei 3.261 de 10 de setembro de 2009 e Decreto Municipal 5.922 de 14 de dezembro de 2009. Em 2014 o convênio passou a ser juntamente com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).

Em 2014, com a publicação da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01, atualizada em 2018, o Município passou a licenciar atividades de baixo e médio impacto por atender aos requisitos propostos, sendo um deles existência de quadro multidisciplinar.

Sendo assim, a concessão do CONSEMA para realização do licenciamento ambiental municipal vincula-se ao fato de existir no município uma estrutura ambiental consolidada, composta essencialmente equipe técnica multidisciplinar própria formada por no mínimo 10 (dez) profissionais qualificados, legalmente habilitados por seus respectivos órgãos de classe, em áreas relacionadas ao licenciamento ambiental, entre alguns outros fatores como funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente superior a 3 (três) anos.

3.1 Licenças Ambientais (2018)

3.2 Deliberação CONSEMA 01/2018

3.3 Formulários

3.3.1 Checklist – Licenciamento Simplificado (LP+LI+LO)

“Solicitação de” Licenciamento Simplificado (LP+LI+LO)

3.3.2 Checklist – LP+LI

“Solicitação de” Licença Prévia e de Instalação

3.3.3 Checklist -Renovação de Licença de Operação

“Solicitação de” Renovação de Licença de Operação

3.3.4 Memorial de Caracterização de Empreendimento – MCE

3.3.5 Intervenção em Área de Preservação Permanente e/ou Supressão de vegetação

Checklist Corte de árvores isoladas

Checklist Intervenção e supressão em APP

“Solicitação de” Intervenção em APP ou supressão de vegetação (árvores isoladas)

3.3.6 Regularização de edificações em Área de Preservação Permanente (Deliberação Normativa CONSEMA 03/2018)

Checklist – Regularização e/ou implantação de imóveis em APP

“Solicitação de” Regularização e/ou implantação de imóveis em APP

Deliberação Normativa CONSEMA nº 03/2018

3.3.7 Cemitérios

Roteiro LICAM Cemitério

Checklist Cemitérios

“Solicitação de” Cemitério

Memorial Caracterização de Empreendimento – Cemitério

4 – Conselho Municipal de Meio Ambiente

5 – Plano de Saneamento Básico

6 – Plano de Resíduos Sólidos

7 – Coleta Seletiva

7.1 Horários da Coleta Seletiva

8 – Ecopontos

8.1 Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Reinaugurado em fevereiro de 2019 na Praça Marechal Mallet, conhecida como Praça da Estação, o ecoponto está pronto para recebimento de pilhas, lâmpadas e baterias de munícipes e pequeno comércio.

Campanha Intermunicipal de Descarte Ambientalmente Correto de Pilhas e Baterias

8.2 Pneus

O Ecoponto de pneus fica localizado na Rua José Antônio de Almeida Gonzaga, 1300 – Bairro da Cruz, em instalações da Empresa Valecap Recauchutagem e Comércio de Pneus LTDA. Outro Ecoponto de Pneus fica na Cooperativa dos Catadores de Lorena (COOCAL): A COOCAL fica à Rua Lorena, 20 – Cecap baixa.

 

9 – Aterro de Construção Civil Novo Horizonte

9.1 Orientação Aterro RCC

9.2 Controle de Transporte de Resíduos (CTR)

10 – Programa Município VerdeAzul (PMVA)

10.1 Banco de dados PMVA

11 – Parque Ecológico do Taboão

O Parque Ecológico do Taboão, inaugurado em 2016, está localizado à Estrada Vicinal Chiquito de Aquino, s/n, Bairro Santa Lucrécia, no município de Lorena, sob as coordenadas geográficas UTM 489492.76 m E e 7479185.52 m S.

O Parque Ecológico do Taboão é voltado para atividades de ecoturismo (atualmente mais voltado à atividade de mountain bike), conservação e educação ambiental. Desde o ano de 2015, alguns Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental vêm sendo executados no Parque a fim de recuperar às áreas degradas e servir como sala de aula aos alunos de várias redes de ensino.

O Parque é composto por viveiro de produção de mudas, trilhas e barragem de regularização de vazão do Ribeirão Taboão, locais propícios para disseminação de informações ambientais aos visitantes, que em sua maioria são educadores e estudantes da rede municipal e particular de ensino e de nível superior.

No ano de 2017 um Decreto foi instituído para compor uma Comissão Especial de Estudos para o Parque Ecológico do Taboão (Decreto 7.125 de 17 de novembro de 2017).

Horários de funcionamento

Terça à Sexta-feira – 9h – 16h
Sábados, Domingos e Feriados – 9h às16h30

Contato

parque.taboao@gmail.com

12 – Viveiro Municipal de Mudas

Desde 2009 o município de Lorena possui um viveiro de mudas, criado com a principal finalidade de atender as demandas de plantio de espécies arbóreas nas vias públicas, doação de mudas aos munícipes, compensação ambiental, entre outros.

No ano de 2016, com a inauguração do Parque Ecológico do Taboão, em 14 de maio, o viveiro municipal recebeu uma nova estrutura no local, de dimensões 12 m x 24 m, contando com canteiros de areia, bancadas, área apropriada para disposição das mudas, galpão para computassem, entre outros.

Em maio de 2018, foi firmado com a EDP, distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, o Convênio de Biodiversidade no qual a empresa forneceu quatro novas estantes para sementes, uma bancada de manipulação de espécies, 50 mil sacos para armazenamento de mudas e 10 bandejas para acondicionamento de tubetes. Além disso, a Concessionária implementou um novo sistema de irrigação no espaço, para cultivo e preservação de plantas nativas.

Cartilha de Produção de Mudas 2019 – Viveiro Municipal de Lorena

Coleta de Sementes (Matrizes de espécies arbóreas) (em construção)

13 – Guarda Responsável de Cães e Gatos

13.1 Orientação – Centro de Esterilização Animal de Lorena

13.2 Cartilha Guarda responsável de cães e gatos

13.3 Adoção de cães e gatos (em construção)