1.1 Orientação
1.2 Requerimento de corte e poda
1.3 Modelo de justificativa
1.4 Legislação referente à solicitação de corte e poda
2.1 Cartilha Arborização Urbana 2021
Em 2009, o município de Lorena possuía convênio com a CETESB para execução dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental, conforme Lei 3.261 de 10 de setembro de 2009 e Decreto Municipal 5.922 de 14 de dezembro de 2009. Em 2014 o convênio passou a ser juntamente com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).
Em 2014, com a publicação da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01, atualizada em 2018, o Município passou a licenciar atividades de baixo e médio impacto por atender aos requisitos propostos, sendo um deles existência de quadro multidisciplinar.
Sendo assim, a concessão do CONSEMA para realização do licenciamento ambiental municipal vincula-se ao fato de existir no município uma estrutura ambiental consolidada, composta essencialmente por equipe técnica multidisciplinar própria formada por no mínimo 05 (cinco) profissionais qualificados, legalmente habilitados por seus respectivos órgãos de classe, em áreas relacionadas ao licenciamento ambiental, bem como pleo fato de existir um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo por mais de 3 (três) anos.
3.1 Licenças Ambientais 2010 a 2020
3.2 Deliberação CONSEMA 01/2018
3.3 Formulários
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)
Documentos – Licenciamento simplificado LP+LI+LO
Solicitação de Licenciamento simplificado LP+LI+LO
Licenciamento Prévio e de Instalação (LPI)
Documentos para Licença Prévia e de Instalação – LPI
Solicitação de Licença Prévia e Instalação – LPI
Renovação da Licença de Operação
Documentos para Renovação Licença de Operação
Solicitação de renovação Licença de Operação
Memorial de Caracterização do Empreendimento
MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento
Manual de preenchimento MCE [2022]
Intervenção em Área de Preservação Permanente/Corte de árvores isoladas (CAI)/Supressão de vegetação nativa em área urbana
Documentos para Intervenção APP. CAI e supressão de vegetação
Solicitação de Intervenção APP. CAI e supressão de vegetação
Cemitérios
Memorial Caracterização de Empreendimento – Cemitério
7.1 Horários da Coleta Seletiva
8.1 Lâmpadas, Pilhas e Baterias
Reinaugurado em fevereiro de 2019 na Praça Marechal Mallet, conhecida como Praça da Estação, o ecoponto está pronto para recebimento de pilhas, lâmpadas e baterias de munícipes e pequeno comércio.
Campanha Intermunicipal de Descarte Ambientalmente Correto de Pilhas e Baterias
8.2 Pneus
O Ecoponto de pneus fica localizado na Rua José Antônio de Almeida Gonzaga, 1300 – Bairro da Cruz, em instalações da Empresa Valecap Recauchutagem e Comércio de Pneus LTDA. Outro Ecoponto de Pneus fica na Cooperativa dos Catadores de Lorena (COOCAL): A COOCAL fica à Rua Lorena, 20 – Cecap baixa.
9.1 Orientação Aterro RCC
9.2 Controle de Transporte de Resíduos (CTR)
10.1 Município Sustentável
Município sustentável – “Hortas sustentáveis”
10.2 Estrutura e Educação Ambiental”
10.3 Biodiversidade
Guarda Responsável de cães e gatos
Orientação – Centro de Esterilização Animal de Lorena
Cartilha Guarda responsável de cães e gatos
Adoção de cães e gatos – Em construção!
10.4 Gestão das águas
Nascente – modelo (Proteção de nascentes)
10.5 Qualidade do ar
10.6 Esgoto Tratado
Importância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
O Parque Ecológico do Taboão, inaugurado em 2016, está localizado à Estrada Vicinal Chiquito de Aquino, s/n, Bairro Santa Lucrécia, no município de Lorena, sob as coordenadas geográficas UTM 489492.76 m E e 7479185.52 m S.
O Parque Ecológico do Taboão é voltado para atividades de ecoturismo (atualmente mais voltado à atividade de mountain bike), conservação e educação ambiental. Desde o ano de 2015, alguns Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental vêm sendo executados no Parque a fim de recuperar às áreas degradas e servir como sala de aula aos alunos de várias redes de ensino.
O Parque é composto por viveiro de produção de mudas, trilhas e barragem de regularização de vazão do Ribeirão Taboão, locais propícios para disseminação de informações ambientais aos visitantes, que em sua maioria são educadores e estudantes da rede municipal e particular de ensino e de nível superior.
No ano de 2017 um Decreto foi instituído para compor uma Comissão Especial de Estudos para o Parque Ecológico do Taboão (Decreto 7.125 de 17 de novembro de 2017).
Horários de funcionamento:
De terça a sexta-feira – das 9h às 16h;
Sábados, Domingos e Feriados – das 9h às 16h30.
Contato:
parque.taboao@gmail.com
Desde 2009 o município de Lorena possui um viveiro de mudas, criado com a principal finalidade de atender as demandas de plantio de espécies arbóreas nas vias públicas, doação de mudas aos munícipes, compensação ambiental, entre outros.
No ano de 2016, com a inauguração do Parque Ecológico do Taboão, em 14 de maio, o viveiro municipal recebeu uma nova estrutura no local, de dimensões 12 m x 24 m, contando com canteiros de areia, bancadas, área apropriada para disposição das mudas, galpão para computassem, entre outros.
Em maio de 2018, foi firmado com a EDP, distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, o Convênio de Biodiversidade no qual a empresa forneceu quatro novas estantes para sementes, uma bancada de manipulação de espécies, 50 mil sacos para armazenamento de mudas e 10 bandejas para acondicionamento de tubetes. Além disso, a Concessionária implementou um novo sistema de irrigação no espaço, para cultivo e preservação de plantas nativas.