Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativos ao 3º Quadrimestre de 2018, no seguinte local, data e horário:

Local – Plenário da Câmara Municipal Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02, Centro – Lorena/SP

Data – 28 de fevereiro de 2019

Horário – 10 horas

Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 19 de fevereiro de 2019.

FÁBIO MARCONDES

Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DE EDITAL E CONTRATO PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA destinada à realização de investimentos e prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA, divulga para conhecimento público que aos 12 (doze) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), das 10:00 às 12:00 horas, no Teatro Teresa D`Avila, localizado no Centro Universitário Teresa D`Avila – UNIFATEA, estabelecido na Avenida Dr. Peixoto de Castro, no 539, Vila Zélia, neste Município de Lorena/SP, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da Minuta de Edital e Contrato, destinado à realização de investimentos e prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município (Processo Administrativo no 8762/2017), em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010, e ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação atual destes serviços públicos no Município e dos fundamentos para o regime de prestação dos serviços de forma adequada mediante concessão administrativa. Haverá ainda, oportunidade para esclarecer dúvidas e colhidas sugestões para aperfeiçoamento do procedimento. A PREFEITURA DE LORENA/SP, divulga ainda que, nos termos da legislação, as Minutas do Edital e Contrato, para a eventual contratação da prestação dos serviços objeto de delegação será disponibilizada para CONSULTA PÚBLICA, no site www.lorena.sp.gov.br no período 13/02/2019 à 15/03/2019, data limite para recebimento de sugestões e comentários e solicitação de esclarecimentos. As sugestões e comentários e pedidos de esclarecimentos relativos aos documentos submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão ser enviados ao Município, diretamente pelo site do Município www.lorena.sp.gov.br, acessando o link: consultapublicalimpezaurbana, sendo que todos os esclarecimentos e respostas serão disponibilizados no link supra informado, no seguinte local, data e horário:
Teatro Teresa D`Avila – UNIFATEA – Av. Dr. Peixoto de Castro, n. 539, Vila Zélia – Lorena/SP
Data – 12 de fevereiro de 2019
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 10 de janeiro de 2019.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1º do artigo 48º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para ALTERAÇÃO da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao EXERCÍCIO 2018, no seguinte local, data e horário:
CASA DA CULTURA DE LORENA
RUA VISCONDESSA DE CASTRO LIMA, nº 10, CENTRO – Lorena/SP

Data – 19 de novembro de 2018
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 13 de novembro de 2018.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de conformidade com a lei complementar nº141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 2º Quadrimeste de 2018, no seguinte local, data e horário:
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores / Praça Baronesa de Santa Eulália, 02 – centro – Lorena/SP
Data – 28 de setembro de 2018
Horário – 9 horas

Assim, todos ficam devidamente convocados para, querendo, participem desta Audiência Pública.
Lorena, 26 de setembro de 2018.

Imaculada Conceição Magalhães
Secretária Municipal de Saúde
SUS/Lorena

Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1o do artigo 48o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício de 2019, no seguinte local, data e horário:
Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP
Data – 21 de setembro de 2018
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 18 de setembro de 2018.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1o do artigo 48o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício de 2019, no seguinte local, data e horário:
Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP
Data – 18 de setembro de 2018
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 03 de setembro de 2018.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4o do artigo 9o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativos ao 2º Quadrimestre de 2018, no seguinte local, data e horário:
Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP
Data – 25 de setembro de 2018
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 03 de setembro de 2018.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de conformidade com a lei complementar nº141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 1º quadrimestre de 2018, no seguinte local, data e horário:
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores / Praça Baronesa de Santa Eulália, 02 – centro – Lorena/SP
Data – 07 de maio de 2018
Horário – 9 horas

Assim, todos ficam devidamente convocados para, querendo, participem desta Audiência Pública.
Lorena, 30 de maio de 2018.

Imaculada Conceição Magalhães
Secretária Municipal de Saúde
SUS/Lorena

Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4o do artigo 9o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 1o Quadrimestre de 2018, no seguinte local, data e horário:
Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP
Data – 29 de maio de 2018
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 17 de maio de 2018.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1º do artigo 48º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao EXERCÍCIO 2019, no seguinte local, data e horário:
Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP
Data – 24 de abril de 2018
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 16 de abril de 2018.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal

Edital de convocação de Audiência Pública
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de conformidade com a lei nº. 141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 3º trimestre de 2017, no seguinte local, data e horário:
Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP
Data – 22 de março de 2018
Horário – 09 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 20 de março de 2018.

Imaculada Conceição magalhães
Secretária Municipal de Saúde – SUS/Lorena

Edital de convocação de Audiência Pública
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Artigo 9º, parágrafo 4º da LEI DE RESPOSABILIDADE FISCAL, realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2017 e alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2018, no seguinte local, data e horário:
Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP
Data – 27 de fevereiro de 2018
Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública.

Lorena, 19 de fevereiro de 2018.

FÁBIO MARCONDES
Prefeito Municipal