Lorena participou da 6ª Conferência Estadual das Cidades, em São Paulo, nos dias 3 e 4 de dezembro. O evento aconteceu na Praça das Artes, no centro da capital, e reuniu representantes dos municípios que realizaram as etapas municipais da Conferência. Lorena esteve representada por Delegados eleitos durante a 4ª Conferência Municipal da Cidade, que se juntaram aos Delegados provenientes de outros 49 municípios para debater propostas de desenvolvimento urbano para as cidades brasileiras a partir do tema “A função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
Representaram Lorena, pelo Poder Público, Bárbara Sparenberg Juliano Nunes, arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eduardo Venanzoni, arquiteto e urbanista da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Pela Sociedade Civil, a cidade foi representada por Maurílio Sales Neto (União Vila Passos e Santa Edwiges – UVIPASE) e Thayná Brasil de Jesus (Instituto Dialogare).
Durante o evento, as propostas encaminhadas pelos Municípios foram agrupadas nos seguintes eixos temáticos: Mobilidade Urbana; Habitação e Cultura; Saneamento e Meio Ambiente e; Participação e Controle Social. Ao todo foram 68 propostas, incluindo as três proposituras de Lorena, que foram construídas de forma participativa e aprovadas pela plenária da 4ª Conferência Municipal da Cidade realizada em 21 de junho deste ano nas dependências do Centro Universitário Salesiano (UNISAL).
Ao final do evento, a Plenária formada pelos Delegados escolheu as propostas prioritárias, que serão encaminhadas pelo estado de São Paulo para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Nesse momento, Lorena foi destaque, tendo duas de suas propostas entre as mais votadas. São elas:
– Ampliar de forma descentralizada a oferta de espaços públicos, construídos praças, principalmente nos bairros mais precários, com equipamentos diversificados para prática de esporte, recreação, lazer, cultura, entre outros, como campo de futebol, quadra poliesportiva, bicicletários, escolas, creches, terminais de ônibus, ou seja, um espaço democrático, desde a concepção até a gestão, acessível à todos, com equipamentos comunitários para acesso à direitos sociais e à cidadania, que contribuíra para a coesão social, para a promoção do sentimento de pertencimento por parte da população, para segurança e para a cultura de paz.
– Promover Habitação de Interesse Social em áreas urbanas consolidadas, aproveitando os vazios e imóveis ociosos, a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade. As moradias populares, dessa forma, estariam próximas dos serviços públicos e privados, do comércio, do trabalho e de áreas de lazer.
Essas duas propostas se somam a outras dezessete, encaminhadas por outros municípios, que compõe o conjunto de indicações do estado de São Paulo para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 05 e 09 de junho de 2017.
Durante o encerramento, os segmentos participantes elegeram os Delegados Estaduais que representarão São Paulo na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Outra vez Lorena foi destaque, elegendo como Delegados: Eduardo Venanzoni (Delegado Titular – Poder Executivo); Bárbara Sparenberg Juliano Nunes (Delegado Suplente – Poder Executivo); Maurílio Sales Neto (Delegado Titular – Movimentos Sociais) e; Thayná Brasil de Jesus (Delegado Titular – Organizações Não Governamentais).
O Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Marcos Aurélio Souza Anjos, destacou a participação de Lorena como resultado de um trabalho sério e responsável que vem sendo feito ao longo dessa gestão. Lembrou que apenas cinco municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte se fizeram presentes em São Paulo na 6ª Conferência Estadual das Cidades, pois foram os únicos que promoveram a Etapa Municipal. Lembrou ainda que durante essa gestão, Lorena participou das duas últimas edições da Conferência Nacional das Cidades, realizadas a cada três anos, fazendo cumprir a responsabilidade do município perante o Ministério das Cidades e o Conselho Nacional das Cidades, o que evidencia a preocupação da Prefeitura em planejar o desenvolvimento urbano e garantir os espaços democráticos de participação popular.
Por fim, Marcos Anjos destacou que as propostas de Lorena, antes mesmo de serem escolhidas pelo estado de São Paulo para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, já estão contempladas na revisão do Plano Diretor, uma vez que a 4ª Conferência Municipal da Cidade fez parte do calendário de audiências públicas finais do Plano. O secretário ressaltou que esse reconhecimento fortalece a Política Urbana delineada para o Município para os próximos anos e que a participação dos lorenenses está sendo muito importante nesse processo, parabenizando os Delegados eleitos para representarem o município de Lorena e estado de São Paulo na 6ª Conferência Nacional das Cidades.
