Os funcionários municipais de Lorena recebem na semana que vem seus salários reajustados em 7,68%. Esse percentual se refere ao INPC-IBGE apurado nos últimos 12 meses, em respeito ao que prevê a Lei Complementar 175/2014 que estipulou a revisão salarial dos servidores municipais de Lorena sempre no mês de março.
É importante ressaltar que o Executivo considerou, ainda, o impacto que o reajuste terá na folha de pagamento perante à lei de responsabilidade fiscal.
Desde o início da atual administração, os servidores municipais já tiveram 22,68% de aumento, numa demonstração clara da preocupação da atual gestão com a valorização do funcionalismo. O respeito à categoria tem se reforçado mês a mês com o pagamento em dia do vencimentos, ao contrário da realidade vivida pelos servidores durante os anos que antecederam o atual governo.
Nos últimos dois anos os servidores municipais tiveram reajuste salarial de 15%, contra inflação de 12%, o que significa que os funcionários da prefeitura tiveram um ganho acima do aumento correspondente à inflação.
Buscando consertar distorções do funcionalismo público de acordo com os planos de carreira estabelecidos e o Estatuto dos Servidores, a prefeitura tem trabalhado para realizar reforma administrativa até o segundo semestre de 2015.
O prefeito Fábio Marcondes destacou o trabalho da prefeitura para atender às expectativas dos servidores. “Sabemos o quanto o servidor aguarda pelo reajuste anual. Temos tido cuidado para que não enfrentemos problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim como temos compromisso em proporcionar o melhor aos nossos funcionários, também temos de manter o respeito às leis. Fico feliz que tenhamos conseguir equilibrar esses dois fatores”, finalizou.
Professores
Os professores da rede municipal de ensino também terão os salários reajustados. Com relação à categoria, é importante ressaltar que o Ministério da Educação, MEC, estabeleceu para este ano um reajuste de 13,01% para o piso nacional do professores. No entanto, os professores da rede municipal de Lorena já recebem, atualmente, valores superiores aos definidos pelo MEC. De acordo com os dados da Secretaria de Educação, o piso da rede é R$ 1.726,17, no caso do PEB I, o que representa 10,25 % acima do estabelecido pelo Ministério; enquanto o PEB II recebe vencimentos de 2.792,00, ou seja, 33,84% acima do piso nacional. Essa avaliação considera que o salario estabelecido pelo órgão federal é para carga horaria de 40 h/a semanais, enquanto a prefeitura paga por uma carga horaria de 30 h/a horas semanais.
Mesmo estando, atualmente, acima do que prevê o MEC, a prefeitura deve efetivar um novo reajuste, de, no mínimo 5,33% assim que o plano de carreira do magistério estiver com as adequações à novas normas do ministério forem concluídas e aprovadas pela Câmara, o que deve ocorrer em abril. Esse percentual pode sofrer variação pois levará em consideração a evolução funcional do professor dentro da rede municipal.
ERRATA
Atualmente, o piso da rede pago por uma carga horária de 30 h/a horas semanais, no caso do PEB I é de R$1.858,73, e no caso do PEB II é de R$2.2254,50. Já o piso para a carga horária de 40 h/a horas semanais, no caso do PEB I é de R$2.478,00, e no caso de PEB II é de 3.060,00.
