Obras no Solar Conde de Moreira Lima têm responsabilidades definidas por contrato

0

Estão em andamento as intervenções emergenciais no Solar Conde de Moreira Lima, um importante patrimônio histórico e cultural da cidade. Os serviços estão sendo realizadas com base em um contrato firmado entre a Fundação Olga de Sá (FOS) e a empresa KEEPEE Serviços de Manutenção Ltda., que são as responsáveis diretas pela condução das ações.

Pelo acordo, que estabelece previamente responsabilidades entre as instituições envolvidas, a empresa KEEPEE é a responsável direta pela execução das obras, assumindo integralmente a responsabilidade técnica, a segurança das intervenções e eventuais impactos decorrentes dos serviços realizados. Também cabe à contratada a elaboração de laudos, projetos e relatórios, além da garantia da integridade do patrimônio durante o processo.

Já a Fundação Olga de Sá atua no acompanhamento institucional e na condução dos trâmites administrativos relacionados ao espaço, dentro de suas atribuições.

Importante destacar que, durante um período anterior à formalização do contrato e andamento das ações, a Fundação passou por um período de aproximadamente seis meses sem diretoria constituída, o que impactou a condução administrativa e a tomada de decisões relacionadas ao imóvel naquele momento. Com a regularização institucional, foi celebrado o contrato que definiu as atribuições de cada parte.

O contrato firmado entre as partes estabelece que cada uma responde exclusivamente por suas obrigações, sem transferência de responsabilidades para terceiros que não participam diretamente da execução dos serviços.

A Prefeitura de Lorena segue acompanhando a situação com responsabilidade e atenção, sempre dentro dos limites legais que lhe cabem, reafirmando seu compromisso com a preservação do patrimônio histórico e com a transparência das informações.

A Administração Municipal segue à disposição da população para esclarecimentos, com respeito, responsabilidade e compromisso com a verdade.

Share.

Leave A Reply