Prefeitura amplia medidas de combate ao Covid-19

O Prefeito Fábio Marcondes assinou, na manhã desta quinta-feira (19), um novo decreto que amplia as medidas de combate ao Covid-19 adotadas pela Prefeitura. O novo decreto determina a preferência do teletrabalho (trabalho a distância) para:

1. Idosos, na acepção legal do termo, por contar com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
2. Gestantes;
3. Portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

O decreto também determina que, na impossibilidade da realização de teletrabalho devido às atribuições do cargo, os funcionários sejam colocados em férias. Além disso, exceto para os funcionários das secretarias de saúde e de segurança pública, torna-se incentivado o gozo de licença-prêmio para aqueles que já possuem direito a mesma, a fim de assegurar a permanência mínima de servidores de atividades essenciais e de natureza continuada.

Além disso, o atendimento ao público torna-se preferencialmente telefônico ou por e-mail. Confira os serviços e meios de atendimento:

*Atendimento preferencialmente por e-mail

Outras medidas podem ser consultadas na íntegra do decreto: Decreto 7404.2020