A Prefeitura de Lorena, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, realizará no dia 26 de agosto, às 10h, uma Audiência Pública a fim de apresentar e discutir a minuta do Projeto de Lei Municipal Complementar que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O objetivo é apresentar à população e discutir a minuta do Projeto de Lei Municipal Complementar. A participação popular é essencial para a construção democrática e transparente das políticas públicas municipais, especialmente na área de ordenamento territorial e desenvolvimento urbano.
A audiência acontecerá no Centro de Atualização e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Lorena (CAAPEL), situado na Rua Expedicionário Genésio Valentim Corrêa, nº 748 – Bairro da Cruz, Lorena, SP.