Nesta sexta-feira (20), a Prefeitura Municipal de Lorena sedia, na Casa da Cultura, a “Oficina Regional para o levantamento da demanda da alimentação escolar e de produção da Agricultura Familiar para a boa execução do PNAE”. O evento é organizado pelo CECANE – Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar, em parceria com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo.
O encontro acontece das 8h30 às 14h e reúne, além de membros da Secretaria Municipal de Educação, autoridades do setor que atuam na Região de Guaratinguetá, que pertence à Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O intuito é, justamente, encontrar melhores formas de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na região.
O PNAE é realizado pelo Governo Federal por meio do FNDE e visa oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
O programa atende aos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
