A Secretaria de Meio Ambiente de Lorena recebeu, na manhã do dia 30, a visita do Secretário de Meio Ambiente de Taubaté, Paulo Fortes. O encontro teve como pauta os procedimentos adotados pela equipe de meio ambiente lorenense nos processos de concessão de licenças ambientais. Isso porque Lorena integra um grupo de 60 municípios do Estado de São Paulo que estão aptos a realizar licenciamento ambiental de empreendimentos, por meio de uma deliberação do CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente, publicada em 13 de novembro de 2018.
A deliberação do órgão torna Lorena apta para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº140/2011.
De acordo com Paulo Fortes, a troca de informações e experiências é muito importante para sua equipe, visto que também estão pleiteando junto ao CONSEMA a municipalização dos procedimentos de licenciamento em Taubaté.
Para Willinilton Portugal – Secretário de Meio Ambiente de Lorena – todos ganham nestes encontros, por meio da reciprocidade de informações e troca de experiências.
