A Prefeitura de Lorena, atenta às manifestações populares que tomaram conta das ruas, redes sociais e dos noticiários nas últimas semanas, e primando pela transparência dos seus atos, recebeu representantes do grupo intitulado Movimento Palavra de Ordem, na última quarta-feira (17).
Os encontros foram realizados em momentos distintos, nas secretarias de Educação e na de Finanças.
Na primeira delas, a Secretária de Educação, Maria Aparecida Ramiro Nogueira, conversou com o grupo, a fim de esclarecer os principais pontos do manifesto enviado pelo movimento (confira o manifesto no final deste texto).
A respeito da revisão anual dos vencimentos dos professores, primeiro questionamento do documento, a prefeitura esclarece que o percentual acordado, de 7,97%, objetiva a adequação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Os integrantes do movimento também perguntaram sobre capacitação e formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. A secretária explicou que a política educacional de Lorena está sendo implementada, com metas, e uma delas é a capacitação. Como o setor educacional do município estava em complicada situação financeira e organizacional, os trabalhos demandam tempo.
Apesar disso, a secretária afirmou aos presentes que a Educação Musical, exigida por lei, começará a ser implementada em Lorena a partir de 2014, dando retorno, assim, a outra contestação do manifesto.
Finanças. Um dos questionamentos enviados pelo movimento referiu-se à transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.
A respeito deste ponto, o grupo teve a oportunidade de ouvir as explanações do Secretário de Finanças e Governo, Silvio Tavares de Andrade, em outra reunião, para também tratar de manifesto enviado pelo movimento.
No documento, a primeira ressalva refere-se ao lançamento das informações contábeis, em tempo real, no site da Prefeitura de Lorena. O secretário, acompanhado do contador da prefeitura, Alceu Moreira da Cunha Júnior, lembrou que, na maioria das vezes, os dados postados são de receitas e despesas de, no máximo, três dias anteriores, o que é permitido pela legislação. Nesta quinta-feira (18), o Portal da Transparência do site da prefeitura disponibiliza as informações do último dia 16.
Devido a dificuldades financeiras, com impossibilidade de contratação de pessoal em número suficiente, a prefeitura estima que até dezembro do atual ano lançará todos os dados referentes às despesas.
Quanto à adequação do portal para uma linguagem cada vez mais simples, de fácil entendimento, o secretário ressaltou ser necessário seguir alguns padrões de nomenclaturas, porém, lembrou que a atual gestão trabalha a fim de garantir à sociedade toda a transparência das movimentações financeiras.
Abertura. Apesar das complicações financeiras e de pessoal para montar uma estrutura de atendimento ao cidadão – que está sendo implementado gradativamente pela prefeitura, de acordo com as exigências da lei – a atual gestão tem zelado pelo direito de a população ter acesso ao trabalho da administração e de fazer sugestões, críticas e elogios.
Dois momentos distintos exemplificam isso. No mês passado, na Câmara Municipal, o prefeito Fábio Marcondes esteve com a população com este objetivo. Na ocasião foram esclarecidas dúvidas sobre os serviços públicos de trânsito, saúde, educação, entre outros.
Em junho, moradores do Parque das Rodovias participaram de uma reunião com o prefeito para discutirem uma alternativa ao impasse da invasão de um terreno no bairro. Sobre este problema, a gestão pública vem trabalhando desde o início do ano para regularizar a compra do terreno, tendo o prefeito tranquilizado os moradores afirmando não haver risco de despejo.
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