A 1ª Audiência Pública será no dia 23 de maio para moradores da região Central da cidade.
No próximo dia 21, será lançada a Revisão da lei do Plano Diretor de Lorena. O evento apresentará oficialmente o cronograma de revisão e a agenda de Audiências Públicas que acontecerão em 10 diferentes regiões da cidade.
A cerimônia acontecerá no Teatro Teresa D’Ávila, na Fatea, às 19h. Estarão presentes autoridades municipais, representantes de instituições, associações e organizações de diferentes segmentos da sociedade. Além disso, assim como todas as Audiências Públicas, o evento será aberto para todo o cidadão que desejar estar presente e participar.
O Plano Diretor é a principal ferramenta que o município possui para promover, com planejamento, o desenvolvimento da cidade. O instrumento do Plano está estabelecido na Constituição e Lei Federal nº10.257/2001, a chamada de Estatuto da Cidade.
Em Lorena, o Plano Diretor, foi aprovado em 2010 pela Lei Complementar nº82, porém ele está incompleto e necessita, portanto, da revisão que será realizada a partir desse dia 21. Com a participação de toda a sociedade, o objetivo é fazer o reconhecimento da “cidade que temos” e planejar a “cidade que queremos”, a fim de garantir a expansão territorial de forma equilibrada, garantindo o acesso à direitos básicos como trabalho, lazer, moradia, saúde e educação. Além disso, está incluso o “Plano de Mobilidade Urbana”, uma exigência pela legislação federal para municípios acima de 20.000 habitantes.
Após revisto, terá validade de 10 anos, quando deverá ser feita nova revisão. Qualquer pessoa poderá participar de forma individual da elaboração do diagnóstico da realidade da cidade e da elaboração do planejamento para uma nova cidade, ou através de grupos representantes da sociedade, seja por meio digital, no site da prefeitura, ou por meio das audiências públicas presenciais que estão programadas para acontecerem até agosto deste ano.
Primeira Etapa. A primeira etapa de revisão será de reconhecer a realidade de Lorena, a partir de levantamento de dados e diálogo com toda a sociedade.
A 1ª Audiência Pública, onde toda a comunidade está convidada para debater os problemas dos seus bairros será no dia 23 de maio, sábado, a partir das 9h, na Casa da Cultura. Os bairros de abrangência serão Nova Lorena, Cabelinha, Village das Palmeiras, Vila Figueira, Vila Aparecida, Jardim Margarida e Centro.
Outras nove Audiências estão agendadas para a fase de diagnóstico em regiões da cidade.
