O Plano Municipal de Educação (PME) é um dos instrumentos mais importantes da política educacional, pois define as prioridades da Educação de cada município e estratégias sólidas para que as metas necessárias sejam atingidas. A formulação deste plano, em Lorena, encontra-se na fase final de Diagnóstico, quando a realidade é conhecida através de dados para que sejam formuladas as estratégias.
O plano é um documento que apresenta as metas educacionais para Lorena nos próximos 10 anos e é exigido pela Lei Federal nº13.005, de junho de 2014. Essas metas não se tratam apenas das escolas da rede municipal de ensino, mas também estabelecem diretrizes e metas para escolas de ensino médio e ensino superior. Por isso, toda a sua elaboração conta com a participação de diversos representantes de instituições da cidade e de setores da sociedade.
Em junho deste ano, a prefeitura contratou a empresa Direttrix – Gestão Educacional, por meio de processo licitatório. A empresa encontra-se no município desde julho, trabalhando em conjunto com a Comissão do Plano Municipal de Educação. O valor contratual é de R$110.100,00 e o prazo de vigência é de 12 meses.
Segundo Flávia Bernache, Expertise em Gestão da Educação Pública na empresa Direttrix, a formulação do PME é dividida em fases: a Coleta de Dados para Diagnóstico, a união de dados secundários e primários com a finalização do Diagnóstico, a fase em que são feitas as proposituras da Comissão e o PME é redigido, a exposição do documento e participação da população, e por fim, a finalização do documento que é encaminhado à votação na Câmara Municipal da cidade.
Durante os últimos quatro meses, as escolas municipais e estaduais participaram da fase de Diagnóstico do Plano, respondendo questionários com teores econômicos, sociais e educacionais, ou seja, foram coletados dados de tudo o que influi no ensino e que pode impactar no rendimento tanto dos alunos quanto dos professores. No caso da rede municipal, foi consultado o universo como um todo, portanto a margem de erro dos resultados chega a ser mínima, semelhante à margem de erro da rede estadual, onde foi consultada uma grande amostra do universo.
Os docentes foram questionados a respeito de sua formação profissional, visão da rede municipal, inserção no PME, objetivos de vida e valorização. Os alunos de 0 a 10 anos foram sondados para resposta tabuláveis, e os alunos maiores, a partir do 6º ano até o final do Ensino Fundamental II, preencheram questionários sobre suas vidas e tudo o que influencia no rendimento escolar.
Neste momento, todos os dados coletados estão sendo agrupados em uma finalização do Diagnóstico. Esse Diagnóstico da realidade seguirá à Comissão do PME, que é composta por ampla representatividade da comunidade educacional e da sociedade, com representantes de instituições públicas e particulares, profissionais da área de economia, jurídicos, administrativos, esportivos, de saúde, assistência social, pedagogia, além de pais de alunos, membros de conselhos e instituições que cuidam de pessoas com deficiência.
Esses membros farão proposituras para a formulação de estratégias e metas de acordo com a sua área de atuação e representação profissional. Após isso, o PME será redigido e exposto à população para finalização, sugestões, etc. E, por fim, o documento será votado e se aprovado, Lorena terá, nos próximos 10 anos um melhor desenvolvimento educacional.
