Lorena esteve presente no encontro das cidades que praticam licenciamento ambiental no estado de São Paulo. A reunião aconteceu nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
No encontro, foram levadas a secretária estadual Patrícia Iglecias, sugestões para melhorias no processo de política de licenciamento. O objetivo é estimular a participação efetiva dos municípios na atualização da Deliberação CONSEMA/01-2014, que dispõe as diretrizes para o licenciamento ambiental.
Ficou acordado entre os municípios, secretaria estadual de Meio Ambiente – SMA e CETESB, que será formada uma comissão permanente de representatividade das cidades participantes para compor as reuniões envolvendo o tema.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente Willinilton Portugal, a participação direta dos municípios nas ações ligadas ao processo de licenciamento ambiental é um grande avanço para o setor.
“O diálogo entre municípios e estado sobre o tema é de grande importância. A reunião com a secretária estadual Patrícia Iglecias resultou em um grande passo para o aprimoramento das questões de licenciamento ambiental municipal, principalmente no que diz respeito a padronização dos processos e aprimoramento técnico das diretrizes”, afirma Portugal.
A definição da comissão que atuará efetivamente junto à SMA e CETESB será feita pelos municípios que praticam licenciamento ambiental no dia 17 de fevereiro, na cidade de Louveira/SP.
