Conselhos Municipais – Educação
DECRETOS:
SOBRE: O CACS FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Lorena
CONTATO: conselhofundeblorena@gmail.com
MEMBROS DO CONSELHO, representando os segmentos:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Maria Eliana Mota Sampaio
Suplente: Edilaine Cristina Torres de Souza
II – REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Monique de Oliveira Rivoli Nazareth
Suplente: Margareth Barbosa de Freitas
III – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Carolina Darge Santos de Carvalho Passos
Suplente: Bittencourt Marins Neto
IV – REPRESENTANTE DOS GESTORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Luciane Raquel Adeu
Suplente: Josinéia Aparecida de Castro Ferreira Coelho
V – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Marcelene Aparecida de Moraes
Suplente: Jéssica Aparecida Santos
VI – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Grace Kelly de Oliveira Guimarães
Suplente: Simone Maria de Jesus Marinho Alves
Titular: Roberta de Paula Santos Gonçalves
Suplente: Andrew Gabriel da Silva Carvalho
VII – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Darci Vaz dos Santos
Suplente: Adriana Amaral Ribeiro
VIII – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular: Sidney Targino da Silva Junior
Suplente: Maria Isabel da Silva Medeiros
IX – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ana Paula Aguiar Silva Fernandes
Suplente: Daniela Paula Silva
X – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Patrick Dantas Nogueira Barbosa
Suplente: Adriana Alves
XI – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Esther Pereira Moutinho Moreira
Suplente: Davi Dias Ribeiro Arantes
Titular: Tainá Ribeiro Toledo
Suplente: Solange Bertolini
XII – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Titular: Leni Aparecida de Sales e Silva
Suplente: Tânia Maria Espíndola e Silva
DECRETOS:
ATAS:
• Ata da Eleição de Representantes dos Pais de Alunos -17.10.2022
• Ata da Eleição dos Representantes dos Gestores -18.10.2022
• Ata da Eleição de Representantes de alunos – 25.10.2022
• Ata da Eleição dos Representantes dos Servidores Técnico Administrativos 27.10.2022
• Ata da Eleição de Representantes dos Professores CACS FUNDEB – 09.11.2022
• Ata de Eleição de Representantes do Conselho Municipal da Educação – 08.12.2022
• Ata de Eleição de Representantes das Escolas do Campo -13.12.2022
• Ata de Eleição de Representantes dos alunos secundaristas – 13.12.2022
• Atas da Eleição de Representantes da Sociedade Civil – 13 e 15.12.2022
• Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – 04/04/2023
• Ata de Eleição de Presidente e Vice-presidente CACS-FUNDEB
• Ata de Eleição de Representane da Sociedade Civil – 28.06.2023
• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil – 28.08.2023
• Ata de Eleição de Representante de Estudantes da Educação Básica – 21.11.2023
• Ata de Eleição de Representantes de Professores – 21.11.2023
• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil – 27.11.2023
• Ata da Eleição dos Representantes dos Servidores Técnico Administrativos 15.02.2024
• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil – 28.02.2024
OUTROS DOCUMENTOS:
• Ofício nº 298/2022 do Conselho Tutelar de Lorena – 17/10/2022
• Memo nº 51/2022 – Gabinete do Prefeito – 08/12/2022
• Despacho da Secretária da Educação – Indicação de Representantes para o CACS FUNDEB – 15/12/2022
• Despacho do Secretário de Educação – 05/04/2023
• Despacho da Secretária da Educação – Indicação de Representantes para o CACS FUNDEB – 29/01/2024
• Ofício nº 29/2024 do Conselho Tutelar de Lorena – 07/02/2024
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar foi criado em 1995, instituído por meio da Lei nº 2.194/1995, com a finalidade de assessorar o Governo Municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar junto aos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino fundamental mantidos pelo município, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos, competido-lhe funções dispostas na lei.
• Lei nº 2.194, de 10 de maio de 1995 – Cria o CAE Lorena (PDF)
RESOLUÇÕES:
REUNIÕES:
• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2021 (PDF)
• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2022 (PDF)
• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2023 (PDF)
• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2024 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 25/05/2022 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 26/05/2022 (Imagem)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 29/06/2022 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 27/07/2022 (Imagem)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 31/08/2022 (Imagem)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 28/09/2022 (PDF)
• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2023 (Imagem)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 29/03/2023 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 26/04/2023 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 26/07/2023 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 30/08/2023 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 27/09/2023 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 25/10/2023 (PDF)
• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 29/11/2023 (PDF)
ATAS:
• Ata Reunião Extraordinária CAE 10/05/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 15/12/2021
• Ata Reunião Ordinária CAE 23/02/2022
• Ata Reunião Ordinária CAE 24/11/2021
• Ata Reunião Ordinária CAE 25 05 22
• Ata Reunião Ordinária CAE 25/08/2021
• Ata Reunião Ordinária CAE 26/04/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 26/10/2022
• Ata Posse dos Membros do CAE 09/08/2021
• Ata Reunião Ordinária CAE 27/10/2021
• Ata Reunião Ordinária CAE 27/07/2022
• Ata Reunião Ordinária CAE 28/09/2022
• Ata Reunião Ordinária CAE 29/03/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 29/06/2022
• Ata Reunião Ordinária CAE 30/03/2022
• Ata Reunião Ordinária CAE 30/09/2021
• Ata Reunião Ordinária CAE 30/11/2022
• Ata Reunião Ordinária CAE 31/08/2022
• Ata Reunião Extraordinária CAE 25/05/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 31/05/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 28/06/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 26/07/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 30/08/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 27/09/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 25/10/2023
• Ata Reunião Ordinária CAE 29/11/2023
OUTROS DOCUMENTOS:
• Relatório Geral 2021 – Acompanhamento da Gestão (PDF)
• Relatório Geral 2022 – Acompanhamento da Gestão (PDF)
• Plano de Ação – CAE 2022 (PDF)
• Plano de Ação – CAE 2023 (PDF)
• Plano de Ação – CAE 2024 (PDF)
DECRETOS:
• Decreto 7.824/2022 – Dispõe sobre a homologação do regimento interno do CAE