Conselhos Municipais – Educação

CME – Conselho Municipal de Educação

DECRETOS:

• Decreto 6.473/2013 – Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o CMEL – Conselho Municipal da Educação de Lorena e publicação de sua nova composição.

CACS FUNDEB

SOBRE: O CACS FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Lorena

CONTATO: conselhofundeblorena@gmail.com

MEMBROS DO CONSELHO, representando os segmentos:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Maria Eliana Mota Sampaio

Suplente: Edilaine Cristina Torres de Souza

II – REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Monique de Oliveira Rivoli Nazareth

Suplente: Margareth Barbosa de Freitas

III – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Carolina Darge Santos de Carvalho Passos

Suplente: Bittencourt Marins Neto 

IV – REPRESENTANTE DOS GESTORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Luciane Raquel Adeu

Suplente: Josinéia Aparecida de Castro Ferreira Coelho

V – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Marcelene Aparecida de Moraes

Suplente: Jéssica Aparecida Santos

VI – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Grace Kelly de Oliveira Guimarães

Suplente: Simone Maria de Jesus Marinho Alves
Titular: Roberta de Paula Santos Gonçalves
Suplente: Andrew Gabriel da Silva Carvalho

VII – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Darci Vaz dos Santos

Suplente: Adriana Amaral Ribeiro

VIII – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular: Sidney Targino da Silva Junior

Suplente: Maria Isabel da Silva Medeiros

IX – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ana Paula Aguiar Silva Fernandes

Suplente: Daniela Paula Silva

X – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Patrick Dantas Nogueira Barbosa

Suplente: Adriana Alves

XI – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Esther Pereira Moutinho Moreira

Suplente: Davi Dias Ribeiro Arantes
Titular: Tainá Ribeiro Toledo
Suplente: Solange Bertolini

XII – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Titular: Leni Aparecida de Sales e Silva

Suplente: Tânia Maria Espíndola e Silva

DECRETOS:

• Decreto 7.894, de 20 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o mandato de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

• Decreto 7.625/2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o mandato de 01 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

• Decreto 6.463/2013 – Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o CACS FUNDEB e publicação de sua nova composição.

ATAS:

• Ata da Eleição de Representantes dos Pais de Alunos -17.10.2022

• Ata da Eleição dos Representantes dos Gestores -18.10.2022

• Ata da Eleição de Representantes de alunos – 25.10.2022

• Ata da Eleição dos Representantes dos Servidores Técnico Administrativos 27.10.2022

• Ata da Eleição de Representantes dos Professores CACS FUNDEB – 09.11.2022

• Ata de Eleição de Representantes do Conselho Municipal da Educação – 08.12.2022

• Ata de Eleição de Representantes das Escolas do Campo -13.12.2022

• Ata de Eleição de Representantes dos alunos secundaristas – 13.12.2022

• Atas da Eleição de Representantes da Sociedade Civil – 13 e 15.12.2022

• Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – 04/04/2023

• Ata de Eleição de Presidente e Vice-presidente CACS-FUNDEB

• Ata de Eleição de Representane da Sociedade Civil – 28.06.2023

• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil – 28.08.2023

• Ata de Eleição de Representante de Estudantes da Educação Básica – 21.11.2023

• Ata de Eleição de Representantes de Professores – 21.11.2023

• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil  – 27.11.2023

OUTROS DOCUMENTOS:

• Ofício nº 298/2022 do Conselho Tutelar de Lorena  – 17/10/2022

• Memo nº 51/2022 – Gabinete do Prefeito – 08/12/2022

• Despacho da Secretária da Educação – Indicação de Representantes para o CACS FUNDEB – 15/12/2022

• Despacho do Secretário de Educação – 05/04/2023

CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar foi criado em 1995, instituído por meio da Lei nº 2.194/1995, com a finalidade de assessorar o Governo Municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar junto aos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino fundamental mantidos pelo município, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos, competido-lhe funções dispostas na lei.

• Lei nº 2.194, de 10 de maio de 1995 – Cria o CAE Lorena (PDF)

RESOLUÇÕES:

• Resolução nº 06/2020

REUNIÕES:

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2021 (PDF)

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2022 (PDF)

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2023 (PDF)

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2024 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 25/05/2022 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 26/05/2022 (Imagem)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 29/06/2022 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 27/07/2022 (Imagem)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 31/08/2022 (Imagem)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 28/09/2022 (PDF)

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2023 (Imagem)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 29/03/2023 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 26/04/2023 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 26/07/2023 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 30/08/2023 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 27/09/2023 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 25/10/2023 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – 29/11/2023 (PDF)

ATAS:

• Ata Reunião Extraordinária CAE 10/05/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 15/12/2021

• Ata Reunião Ordinária CAE 23/02/2022

• Ata Reunião Ordinária CAE 24/11/2021

• Ata Reunião Ordinária CAE 25 05 22

• Ata Reunião Ordinária CAE 25/08/2021

• Ata Reunião Ordinária CAE 26/04/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 26/10/2022

• Ata Posse dos Membros do CAE 09/08/2021

• Ata Reunião Ordinária CAE 27/10/2021

• Ata Reunião Ordinária CAE 27/07/2022

• Ata Reunião Ordinária CAE 28/09/2022

• Ata Reunião Ordinária CAE 29/03/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 29/06/2022

• Ata Reunião Ordinária CAE 30/03/2022

• Ata Reunião Ordinária CAE 30/09/2021

• Ata Reunião Ordinária CAE 30/11/2022

• Ata Reunião Ordinária CAE 31/08/2022

• Ata Reunião Extraordinária CAE 25/05/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 31/05/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 28/06/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 26/07/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 30/08/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 27/09/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 25/10/2023

• Ata Reunião Ordinária CAE 29/11/2023

OUTROS DOCUMENTOS:

• Relatório Geral 2021 – Acompanhamento da Gestão (PDF)

• Relatório Geral 2022 – Acompanhamento da Gestão (PDF)

• Plano de Ação – CAE 2022 (PDF)

• Plano de Ação – CAE 2023 (PDF)

• Plano de Ação – CAE 2024 (PDF)

• Prato Modelo – CAE

DECRETOS:

• Decreto 6.353/2013 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de 2013 a 2017.

• Decreto 7.648/2021 – Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de alimentação escolar de Lorena – CAE – Quadriênio 2021 a 2025

• Decreto 7.753/2022 – Dispõe sobre a exclusão e nomeação de novos membros na composição do CAE e republicação da composição atual.

• Decreto 7.794/2022 – Dispõe sobre a exclusão e nomeação de novos membros na composição do CAE  e republicação da composição atual.

• Decreto 7.824/2022 – Dispõe sobre a homologação do regimento interno do CAE

• Decreto 7980/2023 – Dispõe Sobre Exclusão e Nomeação de Novos Membros na Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lorena