![\"DSC_4582\"](\"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Ftos-_-272.jpg\")
<\/p>\nA Secretaria de Obras e Planejamento Urbano realizou, no \u00faltimo dia 13, audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. Estiveram presentes representantes dos poderes Executivo e Legislativo e cidad\u00e3os, em um total de 25 pessoas.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Marcos Aur\u00e9lio Souza Anjos, apresentou as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Lorena nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n
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Na primeira parte da audi\u00eancia, Marcos Anjos falou acerca do Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (SNHIS), criado pela Lei Federal n\u00ba. 11.124, de 16 de junho de 2005, cujo principal objetivo \u00e9 sanar o d\u00e9ficit habitacional brasileiro, provendo moradia adequada \u00e0 quem vive em casas r\u00fasticas, improvisadas e\/ou em conjunto com outras fam\u00edlias.<\/p>\n
Para tanto, foi criado o Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS), com recursos exclusivos para serem aplicados em a\u00e7\u00f5es que invistam na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, incorporando o planejamento e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, a urbaniza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios e a assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
Nesse contexto, para aderirem ao SNHIS e acessarem os recursos do FNHIS, os munic\u00edpios precisam elaborar o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PLHIS), no qual ser\u00e3o diagnosticados os problemas habitacionais de cada localidade, incluindo o d\u00e9ficit municipal de moradias, e planejadas a\u00e7\u00f5es para a resolu\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
Por fim, o secret\u00e1rio elucidou o diagn\u00f3stico do setor habitacional do munic\u00edpio, feito a partir de dados da Funda\u00e7\u00e3o SEADE, que apontou, para Lorena, d\u00e9ficit de 3.475 moradias, explicando que a pr\u00f3xima etapa do PLHIS de Lorena ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit.<\/p>\n
Em seguida, a palavra foi dada a vereadores e cidad\u00e3os.<\/p>\n
![\"DSC_4582\"](\"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Ftos-_-270.jpg\")
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Houve questionamentos e observa\u00e7\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao d\u00e9ficit habitacional apontado e o perigo da ado\u00e7\u00e3o de unidades verticalizadas. Marcos Anjos salientou que empreendimentos com essa tipologia, voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com renda inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o est\u00e3o sendo autorizados pela atual gest\u00e3o municipal, que tem priorizado unidades individuais (casas) em loteamentos que garantam espa\u00e7os para equipamentos comunit\u00e1rios de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer e sistema vi\u00e1rio adequado ao transporte coletivo.<\/p>\n
Outra indaga\u00e7\u00e3o foi quanto a condom\u00ednios e loteamentos abertos na regi\u00e3o do Aterrado, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o a problemas de mobilidade. O secret\u00e1rio disse que a solu\u00e7\u00e3o encontrada para esse problema se deu com a aprova\u00e7\u00e3o de um novo empreendimento, destinado \u00e0 faixa 2 de renda, onde est\u00e1 previsto a abertura de uma larga avenida que ir\u00e1 se conectar com as vias sem sa\u00edda dos loteamentos vizinhos, dando vaz\u00e3o ao tr\u00e1fego local.<\/p>\n
Houve tamb\u00e9m relatos de preocupa\u00e7\u00e3o a respeito de problemas de acessibilidade nas cal\u00e7adas de muitos bairros da cidade.<\/p>\n
Um dos participantes da audi\u00eancia, morador de Lorena, sugeriu a ado\u00e7\u00e3o de pequenos empreendimentos na zona rural para fixar a popula\u00e7\u00e3o no campo, evitando o \u00eaxodo rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano realizou, no \u00faltimo dia 13, audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. Estiveram presentes representantes dos poderes Executivo e Legislativo e cidad\u00e3os, em um total de 25 pessoas. O Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Marcos Aur\u00e9lio Souza Anjos, apresentou as a\u00e7\u00f5es relativas<\/p>\n