{"id":40804,"date":"2018-07-10T10:19:43","date_gmt":"2018-07-10T13:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/?p=40804"},"modified":"2021-06-16T10:48:56","modified_gmt":"2021-06-16T13:48:56","slug":"essencial-para-o-planejamento-e-regularizacao-tributaria-lorena-realiza-georreferenciamento-urbano","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/2018\/07\/10\/essencial-para-o-planejamento-e-regularizacao-tributaria-lorena-realiza-georreferenciamento-urbano\/","title":{"rendered":"Essencial para o planejamento e regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, Lorena realiza georreferenciamento urbano"},"content":{"rendered":"

(Fotos: Cl\u00e1udio Ribeiro)<\/em><\/p>\n

A Prefeitura de Lorena est\u00e1 modernizando seu cadastro de im\u00f3veis e promovendo a justi\u00e7a tribut\u00e1ria do munic\u00edpio. Para isso, um mapeamento a\u00e9reo e frontal das resid\u00eancias est\u00e1 em fase de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 promover um mapa eletr\u00f4nico com a localiza\u00e7\u00e3o de todas as casas, estabelecimentos comerciais e pr\u00e9dios p\u00fablicos. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do processo, o novo mapa poder\u00e1 ser acessado pelo pr\u00f3prio morador, por meio do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e nome completo do propriet\u00e1rio, em um portal que ser\u00e1 disponibilizado atrav\u00e9s do site oficial da Prefeitura.<\/p>\n

Para que a popula\u00e7\u00e3o, vereadores, OAB e Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos pudessem tirar suas d\u00favidas sobre o georreferenciamento e seus processos, a Prefeitura realizou na \u00faltima quinta-feira, 05 de julho, uma reuni\u00e3o p\u00fablica, na Casa da Cultura. \u00a0Para participa\u00e7\u00e3o, foram convidadas institui\u00e7\u00f5es, por meio de seus representantes legais e presidentes, e a popula\u00e7\u00e3o por meio dos canais oficiais da Prefeitura e imprensa local.<\/p>\n

No ocasi\u00e3o, Vanderlei Evangelista J\u00fanior, representante da empresa Mitra, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos explanou sobre o tema e, em seguida, atendeu individualmente cada questionamento realizado pelos participantes.<\/p>\n

Como resultado do georreferenciamento, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de consultas para o planejamento da cidade, Lorena ter\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da cidade, garantindo, principalmente, o princ\u00edpio de justi\u00e7a tribut\u00e1ria, tornando igualit\u00e1ria e democr\u00e1tica a cobran\u00e7a de tributos, j\u00e1 que contribuintes que aumentaram a \u00e1rea constru\u00edda de seus im\u00f3veis, mas n\u00e3o informaram \u00e0 Prefeitura pagam \u00a0menos impostos.\u00a0 A lei determina que sempre que houver amplia\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea constru\u00edda deve ser alterada, tanto na planta, quanto na Prefeitura.<\/p>\n

Como funciona o georreferenciamento<\/strong><\/p>\n

O trabalho est\u00e1 sendo feito pela empresa Mitra, vencedora do processo licitat\u00f3rio. No levantamento realizado pela empresa, 54% dos im\u00f3veis est\u00e3o sem atualiza\u00e7\u00e3o da escritura dos im\u00f3veis, ou seja, cerca de 17 mil im\u00f3veis est\u00e3o irregulares e ser\u00e3o notificados.<\/p>\n

A primeira etapa do levantamento consistiu na coleta de mais de mil fotografias a\u00e9reas realizada por um avi\u00e3o autorizado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o -ANAC, seguida da coleta de mais de 30 mil fotografias de fachadas alcan\u00e7ando todos os im\u00f3veis da cidade.<\/p>\n

A metodologia do trabalho consiste na compara\u00e7\u00e3o da \u00e1rea edificada de cada um dos mais de 32 mil im\u00f3veis com a \u00e1rea constante do cadastro da Prefeitura. Detectada uma diferen\u00e7a de \u00e1rea edificada superior a 20% ou 50 m\u00b2, o respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel ser\u00e1 informado por notifica\u00e7\u00e3o para realizar a complementa\u00e7\u00e3o financeira de seu IPTU. A notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feira por carta\/ boleto ainda no m\u00eas de julho.<\/p>\n

Se constatada qualquer diverg\u00eancia do contribuinte, ser\u00e1 disponibilizado um atendimento agendado no Posto de Atendimento ao Contribuinte, que ser\u00e1 instalado no Mercad\u00e3o. O espa\u00e7o ter\u00e1 como finalidade o esclarecimento de d\u00favidas e registro de diverg\u00eancias informadas pelos contribuintes.<\/p>\n

Detalhes dos agendamentos e acesso ao mapa ser\u00e3o disponibilizado ainda em julho, ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o do mapa eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Confira fotos da reuni\u00e3o p\u00fablica realizada na quinta-feira (05):<\/em><\/p>\n

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