![\"11117479_993811457298839_1415099390_n\"](\"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/11117479_993811457298839_1415099390_n.jpg\")
<\/a>\nfoto: Gustavo Chicarino<\/p>\n
A prefeitura de Lorena emitiu na sexta-feira, 08, duas notifica\u00e7\u00f5es de embargo de obras contra a Sabesp. A primeira delas foi concedendo \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo o prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis para que a empresa apresente programa de qualidade satisfat\u00f3rio para recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica. De acordo com a notifica\u00e7\u00e3o, a Sabesp precisa comprovar o atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas na execu\u00e7\u00e3o das obras de recupera\u00e7\u00e3o. Se o atendimento \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer dentro do prazo, a prefeitura vai promover o embargo de todas as obras iniciadas no Munic\u00edpio, al\u00e9m de acionar a empresa para que efetue o ressarcimento dos preju\u00edzos gerados ao er\u00e1rio municipal.<\/p>\n
A segunda notifica\u00e7\u00e3o possui efeitos imediatos, pois determina que a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo paralise imediatamente as obras da rua Professor Joaquim Lorena em frente \u00e0 Pra\u00e7a Marciano Djalma Fleury de Almeida (Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria), sob pena dos demais desdobramentos legais, inclusive o ressarcimento dos preju\u00edzos gerados ao Er\u00e1rio.<\/p>\n
As notifica\u00e7\u00f5es foram motivadas, entre outras raz\u00f5es, pelo fato das obras realizadas da Sabesp n\u00e3o apresentarem qualidade satisfat\u00f3ria na recomposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea contrato estabelecido pelas partes. A possibilidade de embargos dessa natureza est\u00e1 prevista em lei que garante \u00e0 Municipalidade o direito de paralisar as obras e constru\u00e7\u00f5es que caminhem em desacordo com o projeto, ou o seu desenvolvimento.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o da prefeitura leva em considera\u00e7\u00e3o, ainda, que obras feitas em desacordo com a normas t\u00e9cnicas \u201ccausa uso inadequado do dinheiro p\u00fablico, porque os servi\u00e7os de recapeamento, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e recomposi\u00e7\u00e3o de bloquetes e paralelep\u00edpedos quando n\u00e3o executados com satisfa\u00e7\u00e3o demandam novos servi\u00e7os da mesma natureza, gastando mais dinheiro p\u00fablico para a mesma finalidade, fato desnecess\u00e1rio e desrespeitoso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba municipal\u201d, como ficou destacado no texto das notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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