Nesta sexta-feira (20), \u00e0s 10h, ser\u00e1 inaugurado o novo pr\u00e9dio do Anexo Fiscal.<\/p>\n
O local, que antes servia como resid\u00eancia do Magistrado da Comarca, foi todo reformado para abrigar o Anexo Fiscal e a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais. O pr\u00e9dio conta com cinco salas, duas recep\u00e7\u00f5es, um arquivo, dois sanit\u00e1rios para os funcion\u00e1rios e dois sanit\u00e1rios adaptados para uso dos mun\u00edcipes.<\/p>\n
Prezando pela acessibilidade do pr\u00e9dio, al\u00e9m dos banheiros adaptados, tamb\u00e9m foram feitas rampas e ser\u00e1 feita a demarca\u00e7\u00e3o na rua para estacionamento exclusivo de idosos e deficientes f\u00edsicos. Ao todo, foram investidos pela Prefeitura R$131.307,61 na reforma.<\/p>\n
O uso da Casa do Juiz para abrigar o Anexo Fiscal foi poss\u00edvel ap\u00f3s um a Prefeitura de Lorena ter firmado em 2013 um contrato de coopera\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de uso com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. O contrato de coopera\u00e7\u00e3o previa a amplia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, obra que j\u00e1 foi conclu\u00edda, e onde j\u00e1 funciona o 3o Of\u00edcio Judicial (3\u00aa Vara da Justi\u00e7a). J\u00e1 na Cess\u00e3o de Uso o Tribunal de Justi\u00e7a autoriza o munic\u00edpio a utilizar um im\u00f3vel para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Anexo Fiscal por 25 anos.<\/p>\n
O contrato de coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentou resultados positivos para a popula\u00e7\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, que j\u00e1 abriga a 3o Vara de Justi\u00e7a, mostrou agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Hoje, uma decis\u00e3o do juizado \u00e9 julgada, em m\u00e9dia, em quatro meses. Antes, o mesmo processo poderia levar at\u00e9 o dobro do tempo. J\u00e1 nas varas c\u00edveis, o prazo de espera entre o protocolo de um processo at\u00e9 a decis\u00e3o diminuiu cerca de 70%. Com a inaugura\u00e7\u00e3o do Anexo Fiscal, espera-se tamb\u00e9m mais melhorias no trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com servi\u00e7os de maior qualidade, agilidade e eficientes. <\/p>\n
O novo pr\u00e9dio do Anexo Fiscal que ser\u00e1 inaugurado fica na Rua Presidente Roosevelt n\u00ba 65, Vila Z\u00e9lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta sexta-feira (20), \u00e0s 10h, ser\u00e1 inaugurado o novo pr\u00e9dio do Anexo Fiscal. O local, que antes servia como resid\u00eancia do Magistrado da Comarca, foi todo reformado para abrigar o Anexo Fiscal e a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais. O pr\u00e9dio conta com cinco salas, duas recep\u00e7\u00f5es, um arquivo, dois sanit\u00e1rios para os funcion\u00e1rios e dois<\/p>\n