{"id":61141,"date":"2021-05-19T10:13:06","date_gmt":"2021-05-19T13:13:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/?page_id=61141"},"modified":"2021-06-22T08:16:23","modified_gmt":"2021-06-22T11:16:23","slug":"formulario-ppa","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/formulario-ppa\/","title":{"rendered":"Formul\u00e1rio de Participa\u00e7\u00e3o e Elabora\u00e7\u00e3o do PPA 2022\/2025"},"content":{"rendered":"<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeS76EILhZ93ZbWRXWFsWxTmvo76clWETA-ZIi6-5wr-u8k1Q\/viewform?embedded=true\" width=\"640\" height=\"500\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\">Carregando\u2026<\/iframe><\/p>\n<hr \/>\n<h2><\/h2>\n<h2><span style=\"color: #32d1e8;\"><strong>PRINCIPAIS D\u00daVIDAS<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<dl class=\"sc-accordions\"><dt class=\"sc-accordion-title active\"><a href=\"#\">1) O que \u00e9 o PPA e qual sua import\u00e2ncia?<\/a><\/dt><dd class=\"sc-accordion-pane active\">O PPA, basicamente, \u00e9 um Plano que abranger\u00e1 os pr\u00f3ximos 4 anos de Governo, come\u00e7ando a viger no come\u00e7o do ano de 2022 at\u00e9 o final do ano de 2025. \u00c9 nele que ser\u00e1 definido o que ser\u00e1 feito neste per\u00edodo: se haver\u00e1 constru\u00e7\u00e3o de creches, de centros de eventos e outros projetos p\u00fablicos de interesse municipal.<\/dd>\n<dt class=\"sc-accordion-title\"><a href=\"#\">2) Qual a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes com sugest\u00f5es?<\/a><\/dt><dd class=\"sc-accordion-pane\">A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para que o PPA possa atingir o seu objetivo: atender aos interesses e necessidades da popula\u00e7\u00e3o lorenense. Como nem sempre o Poder P\u00fablico consegue estar presente em todos os lugares, nem ter conhecimento de todas as necessidades do munic\u00edpio, a participa\u00e7\u00e3o popular &#8220;amplia a vis\u00e3o&#8221; da gest\u00e3o p\u00fablica para pontos que talvez ela n\u00e3o sabia que necessitavam de sua aten\u00e7\u00e3o (como a constru\u00e7\u00e3o de escolas em zonas rurais em que se acreditava j\u00e1 estarem atendidas pela Prefeitura). Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que a participa\u00e7\u00e3o popular nos projetos or\u00e7ament\u00e1rios \u00e9 prevista em lei.<\/dd>\n<dt class=\"sc-accordion-title\"><a href=\"#\">3) Como \u00e9 feito o planejamento? Que crit\u00e9rios s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o para definir as prioridades fiscais?<\/a><\/dt><dd class=\"sc-accordion-pane\">Primeiramente, o planejamento \u00e9 realizado determinando macro-objetivos, a partir da an\u00e1lise da economia nacional, do cen\u00e1rio regional e das necessidades locais. De forma pr\u00e1tica, filtram-se os programas e a\u00e7\u00f5es essenciais que devem ter continuidade (como a manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas), estipulando o quanto ser\u00e1 gasto nestas atividades. Ap\u00f3s isso, determinam-se novos programas e a\u00e7\u00f5es conforme os macro-objetivos determinados, podendo resultar em projetos delimitados no tempo (como a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a) ou em atividades de car\u00e1ter cont\u00ednuo (por exemplo, a compra de nova frota de ve\u00edculos).<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s prioridades, estas s\u00e3o definidas em outro tipo de lei or\u00e7ament\u00e1ria: a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias). No contexto da PPA, podemos dizer em prioridades entre programas e a\u00e7\u00f5es ( j\u00e1 que n\u00e3o posso executar tudo o que eu quero, eu filtro o que \u00e9 mais urgente para o munic\u00edpio, ou que trat\u00e1 mais frutos). Essa prioridade \u00e9 definida conforme a an\u00e1lise da realidade local e envolve, tamb\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o popular dos mun\u00edcipes.<\/dd>\n<dt class=\"sc-accordion-title\"><a href=\"#\">4) Quem elabora o PPA?<\/a><\/dt><dd class=\"sc-accordion-pane\">Todas as secretarias fazem parte da elabora\u00e7\u00e3o do PPA. Atualmente, a defini\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, das metas, dos objetivos e dos indicadores parte de cada Secret\u00e1rio da pasta, levando-se em conta o que cada um deseja fazer e conforme o que estes acreditam que deve ser feito. Feito isso, cabe \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as, em conjunto com as demais Secretarias, consolidar essas a\u00e7\u00f5es em programas que tragam o produto almejado para sanar as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. A efici\u00eancia dos programas \u00e9 medida pelos indicadores definidos, o que serve de base para gestores verificarem a conclus\u00e3o e a efetividade delas.<\/dd>\n<dt class=\"sc-accordion-title\"><a href=\"#\">5) As sugest\u00f5es vindas por parte da popula\u00e7\u00e3o interferem nas decis\u00f5es?<\/a><\/dt><dd class=\"sc-accordion-pane\">Com certeza. A participa\u00e7\u00e3o popular pode levar at\u00e9 mesmo a um redirecionamento do planejamento, levando a gest\u00e3o p\u00fablica a reavaliar o que havia planejado anteriormente para melhor atender ao que pede os mun\u00edcipes. Cada sugest\u00e3o de cada mun\u00edcipe \u00e9 levada em conta. N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que o futuro da cidade est\u00e1 nas m\u00e3os da popula\u00e7\u00e3o e ningu\u00e9m melhor que ela mesma para dizer o que deve ser feito ou n\u00e3o para o seu pr\u00f3prio bem-estar. \u00c9 importante ressaltar que, quanto mais mun\u00edcipes participam da elabora\u00e7\u00e3o do PPA, mais as pol\u00edticas p\u00fablicas se direcionam \u00e0 vontade do povo.<\/dd>\n<dt class=\"sc-accordion-title\"><a href=\"#\">6) O que acontecer\u00e1 ap\u00f3s esse per\u00edodo da coleta de sugest\u00f5es?<\/a><\/dt><dd class=\"sc-accordion-pane\">As sugest\u00f5es s\u00e3o colhidas e lidas pela equipe t\u00e9cnica, separadas por tem\u00e1tica e levadas para os secret\u00e1rios e gestores das pastas (exemplo: se algu\u00e9m sugere a constru\u00e7\u00e3o de um hospital, \u00e9 levado para o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, de Obras e para o Gabinete do Prefeito). As sugest\u00f5es servem de base para a tomada de decis\u00e3o daqueles que definem os rumos da pol\u00edtica p\u00fablica municipal e, com certeza, um maior n\u00famero de participa\u00e7\u00f5es populares serve de &#8220;term\u00f4metro&#8221; para as decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/dd>\n<dt class=\"sc-accordion-title\"><a href=\"#\">7) Em qual per\u00edodo esse planejamento ser\u00e1 aplicado?<\/a><\/dt><dd class=\"sc-accordion-pane\">Por for\u00e7a de Lei, o PPA abrange um per\u00edodo de 4 anos. Apesar do mandato do Prefeito ser de 4 anos, este n\u00e3o coincide com o tempo de mandato. O PPA entra em vigor no segundo ano de mandato do atual Prefeito, e encerra-se no primeiro ano de mandato do prefeito seguinte. Isso evita que o pr\u00f3ximo prefeito n\u00e3o descontinue o trabalho que estava sendo realizado pelo anterior, al\u00e9m de dar um tempo para que o atual gestor entenda melhor a realidade do munic\u00edpio e planeje melhor o seu PPA.<\/dd>\n<\/dl>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carregando\u2026 PRINCIPAIS D\u00daVIDAS &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"page-blocks.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-61141","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/61141"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61141"}],"version-history":[{"count":15,"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/61141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61888,"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/61141\/revisions\/61888"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.lorena.sp.gov.br\/wordpress\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}