Secretaria de Finanças

A Secretaria de Finanças tem por objetivo a administração financeira (tesouraria e contabilidade), tributária e fiscal do município (dívida ativa, cadastro fiscal, fiscalização de posturas, fiscalização de rendas, prestação de contas, gestão financeira de contratos).

São atribuições da Secretaria de Finanças: administrar, fiscalizar e arrecadar tributos e contribuições municipais; fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); administrar as dívidas públicas internas e externas do Município; representar a prefeitura em todos os contratos de empréstimos ou financiamentos; realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; celebrar contratos, convênios e congêneres; contabilizar as contar do Município; arrecadar, guardar e aplicar os recursos públicos; formular propor e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento econômico do Município.

Além disso, a pasta é responsável por planejar, executar e avaliar programas de capacitação e desenvolvimento de pessoas, programas de educação fiscal, estudos e gestão do conhecimento na área da administração tributária e de finanças públicas; planejar, propor avaliar e contratar estruturação de operações financeiras, de mercado de capitais, constituição de fundos e instrumentos financeiros; e o assessoramento, planejamento e coordenação dos Sistemas de Planejamento e Orçamento.

A elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual também são de responsabilidade da Secretaria de Finanças.

tn_Chico-Financeiro-10O Secretário

 

Francisco Cordeiro Afonso reside em Lorena há 30 anos e é formado em Direito pela Universidade de Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Francisco Afonso é comerciante também há 30 anos e Secretário de Finanças, desde 06 de janeiro de 2014.

Francisco coordena a pasta que engloba as subsecretarias de Tributação, Fiscalização, Tesouraria e Contabilidade Geral da prefeitura de Lorena.

 

 

 

Contato.

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